Dr. HELENILSON PONTES
Natural de Santarém/Pa, é Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP (2000), cursou o PIL - Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School (2003). É Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. É Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo e Pará, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, da Academia Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.
Livros publicados: "O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário", Dialética, São Paulo, 2000, "Inconstitucionalidade da Lei Tributária – Repetição do Indébito", Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria com Marco Aurelio Greco), "Ensaios de Direito Tributário", Editora MP, São Paulo, 2005, "Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade", Dialética, São Paulo, 2005. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
Atualmente exerce a função de Vice-Governador do Estado do Pará.
Natural de Santarém/Pa, é Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP (2000), cursou o PIL - Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School (2003). É Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. É Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo e Pará, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, da Academia Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.
Livros publicados: "O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário", Dialética, São Paulo, 2000, "Inconstitucionalidade da Lei Tributária – Repetição do Indébito", Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria com Marco Aurelio Greco), "Ensaios de Direito Tributário", Editora MP, São Paulo, 2005, "Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade", Dialética, São Paulo, 2005. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
Atualmente exerce a função de Vice-Governador do Estado do Pará.
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